A adoção da figura do cata-vento para ilustrar este trabalho temático sobre socioeducação, com as cores branca, amarela, verde e vermelha, não se deu por acaso.

Primeiramente, o destaque para esse grande símbolo da infância (o cata-vento) contado por poetas com magia e pelos historiadores com seriedade, deu-se em virtude de, além de conduzir à figura de uma criança, representa um grande senso de Justiça e Responsabilidade.

O cata-vento teve sua criação estimulada pelos moinhos de vento, inventados para gerar energia e moer grãos. Há registros que o brinquedo surgiu na China, antes de Cristo, e ao buscarmos a sua explicação literal, encontramos definido pelo dicionário Houaiss, como sendo: “2. tubo com chaminé de arejamento; ventilador. 3. aparelho, que montado em torre, utiliza a força do vento para puxar água de poços...”.

Por nós, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, adotamos a referida figura, também, em razão de sua significância: infância e o movimento, e, também por ser um instrumento capaz de provocar movimentos em águas paradas...

Ainda, carregadas de significado estão as cores adotadas, por empréstimo do programa Encontros pela Justiça na Educação (FUNDESCOLA/ABMP 2001), as quais, de maneira didática, esclarece as diferentes circunstâncias de proteção ou de barbárie, sob as quais uma criança ou adolescente pode ser submetido.

Para a cor Branca , temos em primeiro lugar os direitos e as garantias individuais que, por sua generalidade, corresponde ora aos princípios gerais, ora as diretrizes programáticas, e, também, as obrigações negativas, que representam não-fazeres ditados em favor da criança e do adolescente, aqui relacionados como valores fundamentais constitutivos da base ética do Sistema.

Para a cor Verde , relaciona-se o acesso às políticas básicas de habitação, saúde, educação, esporte, cultura, profissionalização e lazer, onde se têm todos os direitos sociais fundamentais, assegurados pela família ou, na impossibilidade, em complementação desta, pela sociedade e pelas políticas sociais básicas do Estado, fazendo com que a criança e o adolescente tenham assegurados suas condições de desenvolvimento – ou seja, terá “sinal verde” para a vida.

Quanto à cor Amarela, esta ela representada pela vulnerabilidade da infância e juventude, quando há violação do seus direitos, implicando na intervenção corretiva do sistema de garantia, aplicando-se as medidas de proteção especial, como se acendesse um “sinal amarelo” na trajetória de vida dessa criança ou adolescente.

Na cor vermelha, temos a representação daquilo que se deve evitar ao máximo - o proibido, o perigo - que ocorre quando é exposta a criança ou o adolescente aos riscos, ante a insuficiência de atendimento às suas necessidades básicas. Falhando a intervenção da família e do sistema protetivo, muito possivelmente o adolescente, da condição de vítima poderá passar a produtor de vítimas ou vitimizador, transgredindo a lei.. Neste caso, devem ser aplicadas as medidas socioeducativas como um “sinal vermelho” para a trajetória delitiva, fazendo-se delas a derradeira e mais intensiva intervenção, objetivando o resgate da cidadania fraturada nesse percurso.

Movimentemos o cata-vento para que ele se torne de maneira rápida e definitiva nas cores branca e verde, onde os valores fundamentais da proteção integral, prioridade absoluta, vida, dignidade, respeito, integridade, convivência familiar e comunitária, sejam plenamente aplicados à criança e aos adolescentes, transformando-os em pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, à plenitude física, psíquica, moral, mental e espiritual, marcando com êxito a trajetória da infância e juventude.

Que mudem os ventos... que movimentem...

Que se pinte de branco e verde a vida dos pequenos...